RESUMO Os escândalos financeiros das últimas duas décadas realçaram os debates sobre as práticas de governança corporativa das empresas. Nesse mesmo período, órgãos governamentais e não governamentais contribuíram para a evolução da governança, permitindo uma maior segurança aos possíveis investidores. Neste contexto, o conselho de administração apresenta-se como um mecanismo de Governança Corporativa, cuja missão é proteger e valorizar o patrimônio e maximizar o retorno dos investimentos corporativos. Este artigo tem como objetivo verificar a influência do conselho de administração sobre o endividamento das empresas listadas nos níveis diferenciados de governança corporativa da BM&F Bovespa, no ano de 2008. O presente trabalho pode ser classificado como uma pesquisa descritiva e empírica. Para analisar a influência do conselho no endividamento das empresas foi utilizado o método de Mínimos Quadrados Ordinários, numa amostra de 129 empresas. Os resultados mostraram que a proxy do conselho, apresentou uma relação negativa com o endividamento total e de longo prazo. Para as dívidas de curto prazo a relação foi positiva. Estes resultados podem ser interpretados como uma sinalização de que as empresas com melhores práticas de governança, ou seja, com maiores pontuações no índice utilizado, tendem a usar mais dívidas de curto prazo e menos dívidas de longo prazo. Desta maneira, entende-se que, devido à concentração de propriedade das empresas brasileiras, essas evidências refletem a aversão ao endividamento por parte dos controladores. Outra interpretação seria que a dívida, em particular a dívida de curto prazo, apresenta um potencial para disciplinar os gestores.

ABSTRACT The financial scandals of the last two decades have highlighted the debate on corporate governance practices of companies. In the same period non-governmental bodies have contributed to the evolution of governance, enabling greater security for potential investors. In this context, the board is presented as a mechanism for Corporate Governance, whose mission is to protect and enhance the assets and maximize the return on corporate investments. This article aims to determine the influence of the board on the indebtedness of companies listed in different levels of corporate governance BM&FBovespa, in the year 2008.The present work can be classified as a descriptive and empirical research. To analyze the influence of advice on corporate debt we have used OLS method, a sample of 129 companies. The results have shown that the proxy board presented a negative relationship with total debt and long term. For the short-term debt ratio was positive. These results can be interpreted as a sign that companies with best governance practices, ie, with higher scores on the index used, tend to use more short-term debt and less long-term debt. Thus, it is understood that due to concentration of ownership of Brazilian companies, this evidence reflects the debt aversion on the part of drivers. Another interpretation would be that debt, in particular, the short-term debt has a potential to discipline managers.

RESUMEN Los escándalos financieros de las dos últimas décadas estimularon los debates sobre las prácticas de gestión corporativa de las empresas. En el mismo período, organismos gubernamentales y no gubernamentales contribuyeron a la evolución de la gestión, posibilitando mayor seguridad para los potenciales inversores. En este contexto, el consejo de administración se presenta como un mecanismo de Gestión Corporativa, cuya misión es la de proteger y revalorizar el patrimonio y maximizar el retorno de las inversiones corporativas. Este artículo tiene como objetivo determinar la influencia del consejo de administración sobre el endeudamiento de las empresas listadas en las categorías diferenciadas de gestión corporativa de BM&FBovespa, en el año 2008. El presente trabajo se puede clasificar como una investigación descriptiva y empírica. Para analizar la influencia del consejo en el endeudamiento de las empresas se utilizó el método de Mínimos Cuadrados Ordinarios, en una muestra de 129 empresas. Los resultados mostraron que la proxy del consejo presentó una relación negativa con el endeudamiento total y a largo plazo. Para las deudas a corto plazo la relación fue positiva. Estos resultados pueden interpretarse como señal de que las empresas con mejores prácticas de gestión, es decir, con calificaciones más altas en el índice utilizado, tienden a usar más las deudas a corto plazo y menos las deudas a largo plazo. Por lo tanto, se entiende que debido a la concentración de propiedad de las empresas brasileñas, estas constataciones reflejan la aversión al endeudamiento por parte de los gestores. Otra interpretación sería que la deuda, específicamente la deuda a corto plazo, tiene un gran potencial para disciplinar a los gestores.

RESUMO A adoção das boas práticas de governança corporativa abre espaço para uma gestão mais transparente, diminuindo a assimetria de informações e o conflito de agência. O objetivo do artigo é investigar os determinantes da qualidade das práticas de governança corporativa das empresas brasileiras de capital aberto que possuem investimento público. A amostra da pesquisa é formada por 35 empresas públicas brasileiras de capital aberto para o ano de 2005 e por 34 empresas para o ano de 2006, com informações públicas disponibilizadas pela CVM. Utilizaram-se técnicas econométricas de regressão linear múltipla, com aplicação do método dos mínimos quadrados ordinários. Os resultados mostraram que a maior parte das empresas analisadas apresentam um nível de governança acima da média da amostra. Também foi evidenciado que maior concentração de ações de controle nas mãos de um único acionista influencia positivamente o indicador da qualidade das práticas de governança corporativa, e que alavancagem, tangibilidade, crescimento e idade impactam negativamente sobre as práticas de governança das empresas analisadas.

ABSTRACT The adoption of good practices of corporate governance allows transparent management, diminishing the asymmetry of information and the agency conflict. This article investigates the determinants of the corporate governance quality on Brazilian companies with public investment. The sample of the research was constituted by 35 firms for the year 2005 and 34 firms for the year 2006, with public information available on CVM database. It was used econometric techniques of multiple linear regression with application of the ordinary least squares. The results show that the major part of the analyzed companies presents levels of governance above the average. Also, it is evidenced that the greater ownership concentration in the hands of a single shareholder influences positively the corporate governance index, as well as the leverage, tangibility, growth and age, impact negatively on the quality of governance practices.

RESUMEN La adopción de buenas prácticas de gestión corporativa abre espacio para una administración más transparente, disminuye la asimetría de las informaciones y el conflicto de agencia. El objetivo del artículo es el de investigar los determinantes de la calidad de las prácticas de gestión corporativa de las empresas brasileñas de capital abierto que realizan inversiones públicas. La muestra de la investigación está formada por 35 empresas públicas brasileñas de capital abierto para el año 2005 y por 34 empresas para el año 2006, con informaciones públicas disponibles en la CVM. Se utilizaron técnicas econométricas de regresión lineal múltiple y se aplicó el método de los mínimos cuadrados ordinarios. Los resultados demostraron que la mayor parte de las empresas analizadas presentan un nivel de gestión superior al de la media de la muestra. También fue evidente que una mayor concentración de acciones de control en manos de un único accionista influye positivamente sobre el indicador de calidad de las prácticas de gestión corporativa; y que apalancamiento, tangibilidad, crecimiento y edad tienen impacto negativo sobre las prácticas de gestión de las empresas analizadas.

Este artigo tem por objetivo analisar a evolução da qualidade das práticas de governança corporativa das empresas brasileiras de capital aberto não listadas em bolsa, no período de 2003 a 2007. Os dados foram coletados através do Sistema DIVEXT da CVM. Como proxy para determinar a qualidade das práticas de governança, foi utilizado o Índice de Governança Corporativa das Empresas Brasileiras de Capital Aberto Não Listadas em Bolsa, calculado a partir de um conjunto de 14 perguntas binárias e objetivas. Os resultados da pesquisa apontam que metade das empresas investigadas apresentou bom nível de governança. Em relação à dimensão Transparência, verificou-se uma melhora na elaboração de relatórios financeiros, obedecendo aos prazos legais e que cerca da metade das companhias contrataram alguma das auditorias globais. Quanto à Composição e Funcionamento do Conselho não foram constatados sinais de melhoria, justificada pela diminuição do atendimento às exigências no que se refere à quantidade de membros, independência e prazo de mandato. Já os resultados da estrutura de Controle e Conduta mostram que a grande maioria das empresas não possuía acordos entre acionistas, significando evolução positiva no sentido de boas práticas de governança.

This article analyzes the evolution of the quality of corporate governance practices by Brazilian companies that are non listed on the stock exchange from 2003 through 2007. The data were collected through System DIVEXT of the CVM. As a proxy for determining the quality of corporate governance practices, the Corporate Governance Index of the Brazilian Companies Unlisted on Stock Exchange was used, calculated from a set of 14 binary and objective questions. The results of the research show that half of the companies under study had a good level of governance. Concerning the Transparency dimension, the findings showed that there had been an improvement in the drafting of financial reports and that legal deadlines were being met. Furthermore, approximately half of the companies had contracted some form of global auditing. In the Composition and Functioning of Advice there were no signs of improvement, due to less concern over demands concerning the number of members, independence and length of mandate. The results of the Structure of Control and Behavior show that the vast majority of the companies had no agreements between shareholders. This is a positive improvement in good governance practices.